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William James
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (4)
William James
Notícia ·
há 9 anos
É possível dispensar formalidades quando testamento expressa vontade do testador
Fonte: Gazeta do Advogado É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que o documento foi assinado pelo testador e por três...
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William James
Notícia ·
há 9 anos
Propaganda em uniforme sem compensação por uso da imagem gera dano moral
Fonte: Gazeta do advogado O empregado de uma transportadora que era obrigado a usar, no trabalho, uniforme com logomarcas estampadas de diversas empresas conseguiu direito, na Justiça do Trabalho, à...
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William James
Notícia ·
há 9 anos
Dano existencial conferido
DANO EXISTENCIAL. DANO MORAL. DIFERENCIAÇÃO. CARGA DE TRABALHO EXCESSIVA. FRUSTRAÇÃO DO PROJETO DE VIDA. PREJUÍZO À VIDA DE RELAÇÕES. O dano moral se refere ao sentimento da vítima, de modo que sua...
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William James
Notícia ·
há 9 anos
TAM deve indenizar por negar embarque em razão do excesso de peso na aeronave
Passageira vai receber R$ 5 mil por dano moral. Fonte: Migalhas A juíza de Direito Erica Magri Milani, da 6ª vara cível de Aracaju/SE, condenou a TAM a pagar indenização por danos morais a uma...
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William James
Artigo ·
há 9 anos
O uso indevido do estagiário
Percebe-se que por mais que tenham criado uma lei específica (lei 11.788 /2008) ainda há muitos estágios de forma “maquiada”, pois muitas empresas contratam vários estagiários e ao longo do tempo que...
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